Sonho que se sonha só.

Sonhei com você essa noite.

E me lembrei de tanta coisa. 

De como você é a pessoa mais egoísta do mundo e que não muda de roupa pra fazer o que quer, mas ao mesmo tempo é a mais generosa e deixa de fazer o que precisar pra estar com quem você ama. Como você é a pessoa mais preguiçosa da história da humanidade e ao mesmo tempo é capaz de passar três ou quatro dias seguidos estudando sem levantar a bunda da cadeira. Como você é neurastênica e cisma em comer saladas, mas era a única pessoa que me acompanhava naquele milkshake do Eddie ou no Bacon Paradise. Como você fica naquele papinho furado de que quer ter uma carreira, passar num concurso e só depois disso pensar em qualquer outra coisa mas ao mesmo tempo me entupia de fotos de crianças tiradas do Instagram com a mesma frase ("olha nosso filho!"). Como você jurava que não gostava dos filmes que eu escolhia mas sempre que acabava, saía falando que se surpreendeu. Como é a pessoa mais educada do mundo, mas basta alguém te desagradar e você vira o cão. Ou de como você duvida o tempo todo dos outros mas ao mesmo tempo confiou cegamente em mim por tanto tempo. Ou das vezes que eu me sentava pra estudar com você e na verdade quem saía de lá aprendendo mais do que ensinando era eu. Ou das inúmeras vezes que você reclamava comigo que sua cama era pequena pra nós dois mas ao mesmo tempo sempre dormia no meu peito. Ou de como você continuou namorando comigo mesmo eu raspando a cabeça aquela época, mesmo tendo deixado claro que estava horripilante de feio. Ou das vezes que você me zuou por conta de uma brincadeira idiota que eu fiz na primeira vez que te liguei, de abrirmos um escritório juntos, mesmo lá no fundo eu tendo levado isso um pouco a sério. 

Sabe o que é mais engraçado? As pessoas buscam amores, companheiros, parceiros, amigos, amantes. Querem famílias, lares, companhias. Vão atrás de realizações, viagens, casas, carros. Vestidos, sapatos, brincos. Muitos atropelam as coisas, passam por cima uns dos outros só pelo prazer de chegar primeiro. 

Hoje eu não quero nada disso. Só queria poder continuar dormindo pra ver até onde aquele sonho iria chegar.

13:13.

Vamos falar Direito: Impeachment.

Vejo muita gente espalhando coisas que outros falam por aí. A maioria sequer se preocupa com o que transmite adiante, de maneira que a bobagem vai se propagando mais e mais.

Por isso, achei interessante tecer alguns comentários sobre uma coisa que vem sendo falada excessivamente atualmente: o impeachment.

Chame de "impitimã", "impitchiman", "impinchiman" ou qualquer coisa. Mas saiba do que está falando.

Obviamente não vou esgotar o tema, são apenas considerações iniciais sobre o que é, como pode ocorrer e quais seriam suas consequências.

Mas afinal, O QUE É impeachment?

O termo impeachment vem do inglês e significa "acusação", "repreensão", "censura" ou, numa tradução mais livre, um "impedimento". Você está livre pra procurar o quanto quiser esse termo na nossa Constituição mas, assim, graficamente, jamais encontrará. Nada mais é, portanto, que uma nomenclatura adotada pelos juristas brasileiros pra caracterizar um procedimento disciplinar contra determinada autoridade ou agente público, geralmente na presidência da República, que cometeu infração grave no curso de seu mandato.

É uma situação extremamente grave e, por isso, difícil de ocorrer. 

Por que? Bom, primeiro porque poucas autoridades podem sofrer um processo de impeachment. A título de exemplo, a Constituição indica no artigo 52 as competências privativas do Senado Federal e, logo nos incisos I e II estão a de processar e julgar o Presidente da República, seu Vice, Ministros de Estado, Comandantes das Forças Armadas, Ministros do STF e diversos outros nos chamados crimes de responsabilidade.

Tá, mas e O QUE SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE?

Pra essa resposta, recomendo a (rápida) leitura da Lei 1.079/1950, que trata exatamente deles. Mas pra facilitar, são crimes político-administrativos que envolvem, em regra, afronta (i) à existência da União, (ii) livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, (iii) exercício de direitos políticos, individuais e sociais, (iv) segurança interna do país, (v) probidade na administração, (vi) lei orçamentária, (vii) guarda e emprego do dinheiro público, (viii) cumprimento de decisões judiciárias. O rol é simples, mas, novamente, também previstos na Constituição. Em suma, são condutas políticas que, ao menos em tese, seriam totalmente contrárias à República e à construção do nosso Estado soberano.

Voltando ao impeachment, COMO SE DESENROLARIA O PROCESSO?

Novamente, a Lei 1.079 indica que qualquer cidadão brasileiro pode denunciar tanto o Presidente da República quando algum Ministro de Estado, desde que seja em virtude de crime de responsabilidade e que o denunciado ainda esteja ocupando o cargo. 

Certo? Partindo daí, ocorre na Câmara de Deputados um juízo de admissibilidade (simplificando, é quando se verifica se os requisitos intrínsecos - p.ex.: cabimento, legitimidade, adequação, etc. - e extrínsecos - p.ex.: assinatura, representação correta por procuração quando for o caso, tempestividade, etc.) da denúncia realmente existem.

Realizado o juízo de admissibilidade, autorizado o início do processo com aprovação de ao menos 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, o processo é encaminhado ao Senado Federal, onde haverá nova deliberação e, caso seja aprovado por 2/3 (dois terços) dos Senadores, os fatos serão efetivamente investigados com todo aquele processo de contraditório e ampla defesa pra lá de famosos.

Note que estamos falando sobre crimes de responsabilidade. Nesse sentido, recomendo a leitura dos artigos 85 e 86 da Constituição.

E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO DE IMPEACHMENT?

Caso o Senado Federal entenda pela condenação, o Presidente, Vice ou quem quer que esteja passando pelo processo perde o cargo e fica, em regra, inabilitado para o exercício de qualquer função pública pelo (pequeno) prazo de 8 (oito!) anos, sem prejuízo de eventuais outras sanções jurídicas cabíveis (daí depende, claro, do que ele teria cometido e quais seriam estas consequências).

VAMOS PRA PRÁTICA AGORA?

E se um Presidente sofre um impeachment? Ocorre a chamada vacância do cargo (o cargo fica vago, "vazio"). 

Aí que está o xis da questão: segundo o artigo 79 da Constituição, seu sucessor natural é o Vice Presidente. Na atual conjuntura, sai a Dilma e entra o Michel Temer. O fim da cadeia (sem chiste!) indica que, temporariamente na ausência de Presidente e Vice, assumiriam a Presidência nesta ordem: (i) o Presidente da Câmara dos Deputados; (ii) o Presidente do Senado Federal; (iii) o Presidente do Supremo Tribunal Federal (isso já aconteceu em outras oportunidades recentemente, como quando o ex-Presidente do Senado José Sarney assumiu a presidência em virtude de viagem de Dilma, Temer e do Presidente da Câmara à época).

O pulo do gato, e aí estamos falando de uma situação tão impossível de acontecer quanto o próprio impeachment da Dilma hoje, seria um novo processo contra o Vice Michel Temer ou algo que o impossibilitasse de assumir a presidência. Já se cogitou, anos atrás, inclusive, o estado de saúde do à época Vice Presidente José de Alencar.

Neste cenário, caso o Vice não possa exercer a Presidência, é importante que observemos o tempo em que isso ocorreu. São duas situações trazidas pelo artigo 81 da Constituição:

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

Ou seja: caso as vacâncias ocorram durante os dois primeiros anos de mandato, serão convocadas novas eleições diretas (como as de Outubro de 2014, por exemplo). Caso ocorra nos dois últimos anos de mandato, quem promove a eleição é o Congresso Nacional, por via indireta. Em ambos os casos, o tempo de mandato é exatamente o remanescente, ou seja, não se fugiria de uma eleição em 2018.

Simples? Aparentemente não.

Peguemos o exemplo do ex-Presidente Fernando Collor de Mello. O que se conta é que por conta de um crime de responsabilidade denunciado por seu tesoureiro à época, PC Farias, envolvendo justamente a improbidade administrativa. O que houve, na realidade, é que Collor renunciou antes de concluído o processo de impeachment na tentativa de escapar da punição de seus direitos políticos. Na época, em virtude do clamor popular, o Congresso entendeu pela condenação. Collor recorreu ao Judiciário, mas isso é outra história (na verdade, ele foi absolvido anos depois pelo STF em virtude de um fator técnico-processual, a famosa "falta de provas"). A moral da história, pra ele, é que tirou férias por oito anos e logo logo voltou a ser eleito Senador, cargo que ocupa até hoje.

Não tive acesso ao parecer recentemente emitido pelo Jurista Ives Gandra Martins, pessoa a qual toda a comunidade jurídica tem grande apreço. Entretanto, me parece que a linha de raciocínio dos dois casos é bem semelhante, com o adendo (correto, a meu ver) que basta a presença de culpa para se caracterizar o crime de responsabilidade, ao contrário do que parte da doutrina indica, ou seja, a necessidade de caracterização do dolo. Mas isso é assunto pra outro post.

Callcenters, PROCON e as redes sociais.

Dezembro do ano passado, mais precisamente no dia 2. Natal chegando, eu sem tempo e sem dinheiro, resolvi fazer algumas das minhas compras na internet. Um livro pra mãe, um dvd pro pai e, como minha irmã havia se interessado estranhamente pelos filmes do Harry Potter, decidi por dar de Natal a coleção dos livros.

Fiz a pesquisa padrão: Submarino e Saraiva. Depois Americanas e outras dessa estirpe, mas nesse caso específico, acabei fechando com o Submarino.

Compra aprovada em 2 de dezembro, previsão de entrega em 17 de dezembro. O prazo era longo, mas achei por bem fingir de bobo, mesmo porque presumi que nessa época o fluxo de compras/entregas deveria ser muito maior do que o normal.

Sou acostumado a comprar nas lojas citadas e, em geral, o prazo é grande quando me pedem 5 ou 6 dias úteis. Demorou mas chegou, após longos 9 ou 10 dias úteis. Ainda assim, menos que o prazo previsto de 17 de dezembro.

Voltando a dezembro, convenci meu pai a, pela primeira vez, fazer a compra de alguns presentes pela internet, o princípio era o mesmo que o meu. Se dirigiu ao site da HP por conta de um e-mail de propagandas recebido, encontrou dois notebooks que o agradaram e efetuou a compra: um pra minha mãe, outro pra minha irmã de 10 anos de idade.

Compra efetuada também no dia 2 de dezembro. Previsão de entrega dia 23 de dezembro, segunda feira.

Apesar da compra ter sido realizada pelo site da HP, por conta de algum convênio maligno a entrega seria realizada pelo Ponto Frio.

Quando minhas encomendas no Submarino chegaram, entre 15 e 16 de dezembro, não me recordo com precisão, o sinal amarelo apareceu na cabeça do meu pai. Isso porque o Ponto Frio não havia sequer gerado sua nota fiscal, apesar da compra ter sido aprovada em 3 de dezembro, salvo engano.

Ligamos pela primeira vez. A atendente do Callcenter foi educada, disse para ficarmos tranquilos que a entrega seria efetuada no prazo e que a nota fiscal somente seria emitida assim que o produto estivesse a caminho da transportadora. Tenho os protocolos todos anotados.

Em 19 de dezembro, uma sexta, a nota fiscal foi de fato emitida, mas como a compra havia sido efetuada através da HP, somente no site desta companhia tínhamos informações. Meu pai sequer tinha o pedido registrado em seu login no site do Ponto Frio. Entramos no site da HP, verificamos a informação sobre a nota e nos tranquilizamos.

Na segunda, 22, entrei em contato novamente com o Ponto Frio via 0800. Questionei mais uma vez se a entrega aconteceria no prazo, porque até aquele momento a informação era de que os produtos seriam encaminhados à transportadora e, numa conta rápida e conhecendo da mecânica dessas entregas, por óbvio a remessa seria para uma central em SP que, em um ou dois dias, despacharia pra cá e, com sorte, tão somente três dias após o recebimento pela transportadora sairia na rota pra cá.

Quando chegou no dia 23, perdi a paciência. Liguei mais uma vez pro 0800, questionei e fui respondido pela atendente, em nova oportunidade, que o prazo seria cumprido. Não acreditei. Dito e feito, não chegou.

Resultado dessa confusão toda é que após nova resposta do Callcenter no sentido de que seria entregue no dia 24, já com atraso de um dia, me dirigi ao Twitter e mandei uma mention ao @pontofrio. 

E aqui começa o ponto nevral do post.

Confesso que já estava nervoso, impaciente. Mas mantive a educação. Questionei ao Twitter oficial da empresa qual a história que deveria contar pra minha irmã de 10 anos de idade que ficaria sem presentes no Natal porque eles não conseguiram cumprir o prazo estabelecido.

A resposta da loja era sempre que iria verificar, que eu mandasse meus dados via DM que tudo se resolveria. Até tentei a tática da DM, mas ele me encaminhou em uma oportunidade um 0800 (aquele que eu já havia ligado mil vezes!) e um número fixo de SP que, apesar das minhas tentativas, hora não atendia, hora caía em outro setor que não poderia resolver meu problema.

Por fim, achando que meu problema era financeiro, me ofereceu um vale compras no valor de 10% do que meu pai havia gasto! Simples resolver o problema assim, mas e a compra não entregue? E o prazo desrespeitado? E o presente da minha irmã que não poderia ser entregue no Natal?

Pelo andar da carruagem, vimos que não seria entregue. Nos dirigimos a um shopping e tentamos de todas as maneiras retirar os produtos na loja física do Ponto Frio. Apesar de termos achado os mesmos notebooks, nos informaram que loja física e online eram independentes e que eu teríamos de pagar DE NOVO pelos notebooks pra poder levá-los embora. À vista ou em 3 ou 4 prestações, não me recordo.

Acabamos comprando outra coisa pra ela, parcelei no meu cartão em perder de vistas e, apesar da frustração que ela passou por já estar esperando no notebook, o pior nem era isso. Era a cara do meu pai, trabalhador que só queria fazer um agrado à filha e não pôde por conta da incompetência de uma das maiores lojas do Brasil.

O questionamento que eu faço é só um: fosse um famoso fazendo o mesmo questionamento, o retorno não seria outro?

Passou da hora das empresas grandes atentarem para seus clientes. Se eu fosse um bambambam de uma empresa dessas, criaria um setor específico pra redes sociais e não um estagiário/callcenter que me vê indignado com um erro deles e, ao invés de resolver, me manda uma DM com o número do 0800. Falta proatividade e gente com poder de decisão. Me oferecer 10% de desconto num próximo pedido mexe com meu brio, é como se me tratassem como um idiota.

Tenho um amigo que comprou um carro em dezembro do ano passado e até hoje não conseguiu completar 1.000 km com ele por defeitos de fabricação. Até hoje a montadora não resolveu o problema dele.

Nós, clientes, somos tratados como descartáveis nesses tempos. Não sou especialista mas falo sem medo que estatisticamente uma pessoa está 10 vezes mais propensa a postar reclamações a elogios. Reconheço que nunca na vida fui ao Twitter elogiar o Submarino pela entrega rápida, a Saraiva pelo vasto catálogo. Mas pode ter certeza, Ponto Frio, não esquecerei.

Procurei o PROCON pra relatar o ocorrido e o atendimento desse serviço me desanimou ainda mais. Precisaria agendar uma audiência com representantes do Ponto Frio, na qual eles ofereceriam uma solução e, dependendo da minha concordância, o problema se resolveria. Como já trabalhei nisso, sei que o máximo que mandariam seria um estagiário com defesa padrão e sem proposta de acordo. Estou pensando seriamente em mandar arquivar isso e, dependendo da vontade do meu pai, procurar o Juizado pra resolver isso.

Moral da história: vou continuar fazendo compras na internet, ainda prefiro a comodidade. No Ponto Frio, não passo nem na porta de loja física mais.

PS: a compra chegou já no fim de dezembro, próximo ao dia 30. Guardo o presente pro Natal do ano que vem?

Sobre amor, ausência e o medo da solidão.

Fui criado com concepções ortodoxas sobre o amor. 

Pra mim, esse sentimento era uma coisa pra lá de piegas, naquele conceito de que grandes amores nascem, crescem e morrem juntos. Tudo resumido naquela infindável vida em casal - sem necessariamente ser conjugal, que fique claro, mesmo porque, amor não diz respeito apenas à relação amorosa e carnal entre homens e mulheres, mulheres e mulheres, homens e homens.  Não que piegas seja uma coisa ruim, só quis dizer que minha concepção sobre amor destoa em muito da efemeridade que minha geração lida com as coisas.

Até hoje, quando paro pra pensar em amor e relacionamentos, me vem à cabeça aquela música do Raul Seixas, "Tu és o MDC da minha vida". O amor está nas banalidades compartilhadas, nas coisas pequenas que você só compartilha com aquela pessoa. Nas pequenas lembranças, nas situações cotidianas que te fazem lembrar da outra pessoa e que, pros outros, não significam absolutamente nada.

É o que Raul diz em diversos trechos dessa música, tida por muitos como brega e uma simples brincadeira do cantor. Eu não penso assim. 

E assim tentei levar minha vida desde sempre. Que seja eterno enquanto dure é um termo que não descreve com precisão, mas indica a intensidade com que devemos levar as coisas.

Acho que a partir do momento em que você desfruta da companhia de uma pessoa, você está disposto ao pacote completo. As partes boas e as partes ruins. E é isso que a música descreve com precisão. Você sai do "não posso sentir cheiro de lasanha/me lembro logo das Casas da Banha/onde íamos nos divertir" até o "dia em que você entrou num bode/quebrou minha vitrola e minha coleção de Pink Floyd". 

E é exatamente isso. Pessoas têm problemas. Pessoas têm momentos bons. Assimilar isso é necessário. Indispensável.

O problema é que nem sempre as coisas são pra sempre. E aí vai a lição que, invariavelmente, precisamos aprender: tudo vai embora, uma hora ou outra.

Por que diabos isso seria importante? Respondo: porque, em geral, o sentimento não muda. O que muda é a sua disposição em levar aquilo adiante. Quem sente sua falta de verdade não sente mais ou menos por isso ou aquilo. Essencialmente quando falamos de pessoas que marcam nossa vida. 

Quando a pessoa é realmente importante pra você, não é o fato de estar sem ela que impede de se lembrar. Pelo contrário. Quando é marcante, todo e qualquer lugar te remete àquela relação. Sejam lembranças boas, ruins ou banais. Como dito antes, da lasanha que lembra momentos bons, à briga que resultou na quebra da vitrola. Até um simples chaveiro, como diz a música. Pra quem está de fora, nada disso é marcante (talvez apenas pra dar aqueles conselhos de "se separa dessa louca, olha o que ela fez com tua vitrola!"), mas pra quem vive... Não tem como se desligar dessas lembranças e, fazê-lo, creio, não seria nem ao menos saudável.

Volta e meia uma pausa pode até ser importante pra não deixar aquilo morrer.

Até por isso, penso que a ausência pode ser importante. Desapegar, ainda que por pouco tempo. Lembrar de uma situação pode ser melhor do que simplesmente tolerar aquilo por muito tempo, até mesmo pra te ajudar a ter outra perspectiva sobre as coisas. Mesmo porque, muitas pessoas precisam daquilo que se chama "ficar sozinho". Ficam sozinhos até perceberem o quão supervalorizavam a solidão. Ou não, e aí está um grande risco.

Ignore a solidão, conviva ou até desfrute dela. A escolha é sua. Mas saiba aproveitar esses momentos, até porque as inseguranças, medos, brigas sempre vão existir. Faça digestão dos momentos bons, aquelas lembranças que embargam sua voz e te remetem ao que realmente vale a pena. Saber pesar isso é indispensável na vida a dois. Mas também reviva os momentos ruins, eles acrescentam mais do que podemos imaginar.

Sinta falta, lembre-se dos momentos bons, mas também daqueles ruins. Porque é exatamente a soma de bagagens de uma relação que a leva ao ponto de ser marcante. Esqueça tão somente das interferências externas: esse aprendizado tem de ser seu. Não é substituindo alguém que você vai conseguir superar nada. Nada na vida é simples assim e pessoas não são descartáveis, embora se tratem assim.

Viva na intensidade das coisas. Certo que a espera será recompensada. Viva aquilo e não se arrependa, já que não sabemos do amanhã, de como diabos as coisas vão ser. 

Na maioria dos casos, não sabemos nem mesmo o que queremos.

Fica de bônus a inspiração: Tu és o MDC da minha vida - Raul Seixas