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sábado, 9 de maio de 2015

O caso da gasolina e o por que de o Estado interventor onerar excessivamente a vida do cidadão.

Passado o frisson nacional sobre a questão de petrolão e corrupção na Petrobrás, passei a refletir sobre a supervalorização que eu, você e 99% das pessoas damos à empresa estatal e às falácias que repetem por aí dia após dia.

Resolvi escrever esse post pra te mostrar que muito do que falam por aí é mito e, geralmente, vendem um peixe maior do que realmente aquele pescado.

Vamos lá...

Primeiro a noção jurídica: no Brasil, vender gasolina pura é crime. Segundo a Lei 8.176/1991, o proprietário de um posto de combustíveis que queira comercializar gasolina com qualquer mistura além daquela prevista em lei pode ser preso de um a cinco anos. É um crime contra a "ordem econômica". 

Só pra você saber, a gasolina atualmente permitida no Brasil para comércio conta com percentual de 27% de álcool anidro. Lobby à parte, os 2% de diferença entre o que era permitido até março de 2015 (25%) e o que valor de hoje (27%) gera um aumento de demanda pras indústrias açucareiras de aproximadamente 1 bilhão de reais por ano. E a parte mais engraçada da história é que esse aumento (de percentual de etanol) aconteceu somente na gasolina mais vendida, a comum, a premium (normalmente 10 ou 15 centavos mais cara por litro) continua com a mesma concentração de antes (os mesmos 25%). 

Um pequeno parentese: se seu carro não é flex e você gosta do seu motor, passe a utilizar somente a gasolina premium. Nosso Governo maravilhoso sequer realizou testes com motores puros de gasolina sob a argumentação de que os carros flex se popularizaram tanto que não justificaria. Simplesmente não existem estudos (chancelados pelo Governo, claro) que garantam a segurança e o bom funcionamento de motores monocombustíveis com a nova proporção de gasolina e etanol.

O Governo justifica esse aumento de concentração de etanol por litro de gasolina em "estudos", afirmando que a presença de etanol aumenta a octanagem da gasolina. Concordo, realmente aumenta. Mas cá entre nós, isso não te remete àquela política da década de 1970, o chamado Proalcool? Será que a indústria da cana de açúcar, tão necessária naquela época, não impõe esse tipo de medida pra manter a produtividade até hoje?

Talvez você não saiba, mas o petróleo extraído das profundezas se divide em dois tipos: "pesado" e "leve". O senso comum nos indicaria que o "pesado" é aquele mais consistente, mais poderoso e o leve, aquele mais simples. Errado! A grosso modo, os termos indicam a facilidade e, consequentemente menores cursos de transformação do petróleo em outros produtos, dentre eles a gasolina.

Os países árabes,  por exemplo, além de possuírem as maiores reservas de petróleo do mundo, possuem as maiores reservas de petróleo leve, ou seja, além do combustível ser extremamente abundante, sua extração é barata e substancialmente mais simples que para outros países. É por isso que Arábia Saudita, Irã, Kwait, Emirados Árabes, Iraque e outros deitam e rolam no mercado internacional.

Por outro lado, o petróleo brasileiro é do tipo pesado e, pelos fatores acima mencionados, é usualmente utilizado para fazer asfalto e outros combustíveis menos refinados, como o utilizado em máquinas, por exemplo.

Não precisa ser um gênio pra afirmar que, no cenário atual, o petróleo brasileiro jamais fará frente ao árabe, por exemplo, seja em termos de qualidade ou de custo e preço.

O próprio Pré-Sal, famigerado milagre pré eleitoral que de repente caiu no ostracismo, foi tido como potencialmente inviável na conjuntura recente do mercado internacional de petróleo. Era daí que o país tiraria o tão precioso petróleo leve. Mas supondo que o investimento traga retorno, alguém realmente acha que as vantagens e facilidades serão refletidas no preço final?

Raciocínio lógico então: se é caro e difícil transformar o petróleo brasileiro em gasolina de qualidade, quer dizer que a gasolina que utilizamos todos os dias é proveniente de onde? A resposta inconveniente: ela é, em grande parte, importada.

Diversos sites noticiam periodicamente o aumento das importações ano após ano. Dúvidas? Aqui, aqui e aqui. Viram? E olha que eu fiz uma pesquisa bem vagabunda no Google.

Concluímos, portanto, que não somos (nem nunca fomos) auto-suficientes no Petróleo, ao contrário do que te falam por aí.

A própria Graça Foster, aquela querida, afirmou categoricamente que em 2015 a Petrobrás iria cortar investimentos na exploração de petróleo ao "mínimo necessário". Ora, convenhamos, se não vai extrair e continuamos com combustível nos postos, logo inferimos que em algum lugar do mundo existe alguém produzindo a gasolina que nós consumimos, certo? Até onde sei, e me corrijam se estiver errado, é impossível produzir gasolina sem extrair petróleo.

É esse o ponto onde quero chegar: recentemente a Petrobrás, a contrariu sensu com o que faz mês após mês no Brasil, baixou o preço da gasolina no Paraguai. Enquanto nós, brasileiros, abastecemos pagando uma média de R$ 3,291 (esse é a média de preço nacional disponibilizada pela ANP em  09 de maio de 2015. Dúvidas, consulte). Ao mesmo tempo, o mesmo combustível em terras paraguaias custa em média 4.290 guaranis, ou, na cotação atual, cerca de R$ 2,543 (de novo, valor apurado em 09 de maio de 2015).

Mesmo combustível, mesma quantidade e a assustadora diferença de praticamente R$ 0,75 por litro.

Assustador, não? Na verdade o que me assusta mesmo é a justificativa da Petrobrás pra isso. A empresa afirma pra quem quiser ouvir que a redução é possível por conta do mercado de distribuição de combustíveis no país.

Ora, mas por que então aqui no Brasil não é possível fazer isso?

Simples: a carga tributária incidente na gasolina chega a assustadores 53%. Ao abastecer você paga ao governo PIS, COFINS, ICMS, CIDE, sem contar com os impostos de toda a cadeia produtiva do combustível. Numa conta rasa, com o litro custando R$ 3,29 como dito acima, R$ 1,74 são destinados a cobrir impostos. Enchendo um tanque de combustível de 45 litros, por exemplo, você paga R$ 78,47 de impostos.

Ah, mas além dos impostos, qual a culpa do pobre coitado do Governo quanto a isso?

Você sabia que no Brasil é proibida a produção de carros de passeio (falo de automóveis pequenos) movidos a diesel desde a década de 1970? E que somos o único país a fazer isso? E que em outros países temos grandes índices de veículos de passeio movidos a diesel? Na Europa 50% dos veículos de passeio são movidos à diesel, segundo a ACEA (European Automobile Manufacturers Association). E que carros a diesel chegam a ser até 30% mais econômicos que os movidos a gasolina?

Não tá satisfeito? Ok... A culpa é do mercado internacional, já que temos de importar e... E se eu te contar que o preço da gasolina nos EUA hoje (na verdade em abril de 2015) está mais barato que em 2006? Aqui no Brasil, só pra você comparar, o preço médio da gasolina era de R$ 2,595 em abril de 2006.

Voltando à primeira linha do texto, volto a indagar: por que apoiar a Petrobrás com toda essa crise vexatória que a empresa vem passando? Não faz nenhum sentido.

Isso a própria Constituição Federal esclarece, olha só:

Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

Então, meu amigo, venha Petrobrás ou permaneça nessa balbúrdia que hoje existe, o petróleo pertence à União e não à Petrobrás. Se a empresa falir, fechar ou simplesmente parar de produzir o combustível, paciência. Cessada esse ufanismo babaca de que "salvar o petróleo nacional está vinculado à manutenção da Petrobrás", ainda que a empresa quebre, logo logo surge outra mais moderna, eficiente, honesta e, não me matem, privada.

Não caia nessa.

Hoje pagamos caro na gasolina pra bancar a maracutaia na Petrobrás, financiar campanhas políticas e diversos outros absurdos ainda maiores e que estão escondidos do público em geral. Além disso, a imposição do preço atrelado ao valor do etanol é outra forma de atender aos anseios dos grandes produtores de cana de açúcar. Estamos pagando esta dívida histórica do Governo com eles (lembre-se da diferença de lucro que terão com o acréscimo imposto pelo Estado de 2% de concentração de etanol por litro de gasolina).

Por fim, ainda não me mostraram uma só justificativa além da carga tributária pro combustível em território nacional custar cerca de setenta e cinco centavos por litro mais caro que o mesmo combustível exportado para países vizinhos. Mas tudo bem, vivemos num país em que vender gasolina é crime mas vender com um quarto de etanol misturado é estar na lei.

terça-feira, 10 de março de 2015

Vamos falar Direito: Impeachment.

Vejo muita gente espalhando coisas que outros falam por aí. A maioria sequer se preocupa com o que transmite adiante, de maneira que a bobagem vai se propagando mais e mais.

Por isso, achei interessante tecer alguns comentários sobre uma coisa que vem sendo falada excessivamente atualmente: o impeachment.

Chame de "impitimã", "impitchiman", "impinchiman" ou qualquer coisa. Mas saiba do que está falando.

Obviamente não vou esgotar o tema, são apenas considerações iniciais sobre o que é, como pode ocorrer e quais seriam suas consequências.

Mas afinal, O QUE É impeachment?

O termo impeachment vem do inglês e significa "acusação", "repreensão", "censura" ou, numa tradução mais livre, um "impedimento". Você está livre pra procurar o quanto quiser esse termo na nossa Constituição mas, assim, graficamente, jamais encontrará. Nada mais é, portanto, que uma nomenclatura adotada pelos juristas brasileiros pra caracterizar um procedimento disciplinar contra determinada autoridade ou agente público, geralmente na presidência da República, que cometeu infração grave no curso de seu mandato.

É uma situação extremamente grave e, por isso, difícil de ocorrer. 

Por que? Bom, primeiro porque poucas autoridades podem sofrer um processo de impeachment. A título de exemplo, a Constituição indica no artigo 52 as competências privativas do Senado Federal e, logo nos incisos I e II estão a de processar e julgar o Presidente da República, seu Vice, Ministros de Estado, Comandantes das Forças Armadas, Ministros do STF e diversos outros nos chamados crimes de responsabilidade.

Tá, mas e O QUE SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE?

Pra essa resposta, recomendo a (rápida) leitura da Lei 1.079/1950, que trata exatamente deles. Mas pra facilitar, são crimes político-administrativos que envolvem, em regra, afronta (i) à existência da União, (ii) livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, (iii) exercício de direitos políticos, individuais e sociais, (iv) segurança interna do país, (v) probidade na administração, (vi) lei orçamentária, (vii) guarda e emprego do dinheiro público, (viii) cumprimento de decisões judiciárias. O rol é simples, mas, novamente, também previstos na Constituição. Em suma, são condutas políticas que, ao menos em tese, seriam totalmente contrárias à República e à construção do nosso Estado soberano.

Voltando ao impeachment, COMO SE DESENROLARIA O PROCESSO?

Novamente, a Lei 1.079 indica que qualquer cidadão brasileiro pode denunciar tanto o Presidente da República quando algum Ministro de Estado, desde que seja em virtude de crime de responsabilidade e que o denunciado ainda esteja ocupando o cargo. 

Certo? Partindo daí, ocorre na Câmara de Deputados um juízo de admissibilidade (simplificando, é quando se verifica se os requisitos intrínsecos - p.ex.: cabimento, legitimidade, adequação, etc. - e extrínsecos - p.ex.: assinatura, representação correta por procuração quando for o caso, tempestividade, etc.) da denúncia realmente existem.

Realizado o juízo de admissibilidade, autorizado o início do processo com aprovação de ao menos 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, o processo é encaminhado ao Senado Federal, onde haverá nova deliberação e, caso seja aprovado por 2/3 (dois terços) dos Senadores, os fatos serão efetivamente investigados com todo aquele processo de contraditório e ampla defesa pra lá de famosos.

Note que estamos falando sobre crimes de responsabilidade. Nesse sentido, recomendo a leitura dos artigos 85 e 86 da Constituição.

E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO DE IMPEACHMENT?

Caso o Senado Federal entenda pela condenação, o Presidente, Vice ou quem quer que esteja passando pelo processo perde o cargo e fica, em regra, inabilitado para o exercício de qualquer função pública pelo (pequeno) prazo de 8 (oito!) anos, sem prejuízo de eventuais outras sanções jurídicas cabíveis (daí depende, claro, do que ele teria cometido e quais seriam estas consequências).

VAMOS PRA PRÁTICA AGORA?

E se um Presidente sofre um impeachment? Ocorre a chamada vacância do cargo (o cargo fica vago, "vazio"). 

Aí que está o xis da questão: segundo o artigo 79 da Constituição, seu sucessor natural é o Vice Presidente. Na atual conjuntura, sai a Dilma e entra o Michel Temer. O fim da cadeia (sem chiste!) indica que, temporariamente na ausência de Presidente e Vice, assumiriam a Presidência nesta ordem: (i) o Presidente da Câmara dos Deputados; (ii) o Presidente do Senado Federal; (iii) o Presidente do Supremo Tribunal Federal (isso já aconteceu em outras oportunidades recentemente, como quando o ex-Presidente do Senado José Sarney assumiu a presidência em virtude de viagem de Dilma, Temer e do Presidente da Câmara à época).

O pulo do gato, e aí estamos falando de uma situação tão impossível de acontecer quanto o próprio impeachment da Dilma hoje, seria um novo processo contra o Vice Michel Temer ou algo que o impossibilitasse de assumir a presidência. Já se cogitou, anos atrás, inclusive, o estado de saúde do à época Vice Presidente José de Alencar.

Neste cenário, caso o Vice não possa exercer a Presidência, é importante que observemos o tempo em que isso ocorreu. São duas situações trazidas pelo artigo 81 da Constituição:

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

Ou seja: caso as vacâncias ocorram durante os dois primeiros anos de mandato, serão convocadas novas eleições diretas (como as de Outubro de 2014, por exemplo). Caso ocorra nos dois últimos anos de mandato, quem promove a eleição é o Congresso Nacional, por via indireta. Em ambos os casos, o tempo de mandato é exatamente o remanescente, ou seja, não se fugiria de uma eleição em 2018.

Simples? Aparentemente não.

Peguemos o exemplo do ex-Presidente Fernando Collor de Mello. O que se conta é que por conta de um crime de responsabilidade denunciado por seu tesoureiro à época, PC Farias, envolvendo justamente a improbidade administrativa. O que houve, na realidade, é que Collor renunciou antes de concluído o processo de impeachment na tentativa de escapar da punição de seus direitos políticos. Na época, em virtude do clamor popular, o Congresso entendeu pela condenação. Collor recorreu ao Judiciário, mas isso é outra história (na verdade, ele foi absolvido anos depois pelo STF em virtude de um fator técnico-processual, a famosa "falta de provas"). A moral da história, pra ele, é que tirou férias por oito anos e logo logo voltou a ser eleito Senador, cargo que ocupa até hoje.

Não tive acesso ao parecer recentemente emitido pelo Jurista Ives Gandra Martins, pessoa a qual toda a comunidade jurídica tem grande apreço. Entretanto, me parece que a linha de raciocínio dos dois casos é bem semelhante, com o adendo (correto, a meu ver) que basta a presença de culpa para se caracterizar o crime de responsabilidade, ao contrário do que parte da doutrina indica, ou seja, a necessidade de caracterização do dolo. Mas isso é assunto pra outro post.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

O preço da tradição.

Fato notório pra todos que me conhecem: amo futebol. Mais notório ainda é o quanto eu odeio o futebol moderno.

Jogadores que fazem uma ou duas boas temporadas (quando muito) e na primeira proposta que recebem pra jogar no Leste Europeu aceitam. Jogam lá por uma (ou meia) temporada e aparecem desesperados na porta dos maiores times do país implorando por um retorno.

Entendo que é uma característica inerente à profissão, o tempo curto de carreira e a necessidade de se fazer o máximo de dinheiro em tempo mínimo. Mas acho errado.

Acho que acima do time que dá espetáculo, que vence títulos, que desperta inveja, existe o time tradicional, que representa a paixão de um povo. É por isso que vez ou outra tenho algumas brigas gigantes com amigos de Recife, que teimam em torcer para times de SP e RJ. Claro que são times "melhores", com elencos mais caros e talentosos... Mas o que é o futebol além do expoente máximo do povo que representa? O que são os torcedores além do motivo pelo qual o time TEM de vencer? E qual a maior identificação da torcida senão ir ao campo, torcer e ver o time do coração jogando? E o mesmo pros jogadores, qual a graça de jogar em um lugar sem torcida?

No mundo de hoje ligado essencialmente no dinheiro, e não falo só do futebol, é cada vez mais difícil vermos identificação de qualquer pessoa com alguma coisa.

Isso acontece na Espanha. Ou melhor ainda, no País Basco.

A região basca tem cultura própria (inclusive um idioma único) e sustenta, desde meados do século XX, um movimento nacionalista, encabeçados principalmente pelo grupo separatista ETA (na década de 1980, com a "nova" Constituição Espanhola, a região conseguiu uma grande autonomia e as lutas armadas, em sua maioria, deram lugar a organização política, apesar de alguns remanescentes do ETA continuarem usando da violência).

Um dos times mais tradicionais da Espanha, o Athletic (Atlético de Bilbao, como é conhecido aqui nas terras tupiniquins), é um dos simbolos mais emblemátios da luta do povo basco. O estatuto do time simplesmente não permite que atletas não nascidos ou crescidos no País Basco vistam suas camisas (até onde vi uma vez, estrangeiros sem raízes bascas são permitidos, desde que tenham sido educados na cultura basca - difícil entender o conceito de "educado na cultura basca", desculpe). Você já imaginou o Grêmio jogando apenas com atletas gaúchos? Ou o Atlético só com Mineiros?

Essa introdução (gigante) veio só por um motivo: a tradição do Athletic, iniciada em 1911, continua até hoje... Ou seja, apesar de ter (sim!) dinheiro pra contratar grandes jogadores, o Athletic nunca gastou 20 milhões de euros pra contratar jovens estrelas dos países sulamericanos. Pelo contrário, o clube geralmente só vende... E emprega o dinheiro diretamente nas categorias de base.

Recentemente (na verdade, em 2005) o clube revelou um dos maiores jogadores de sua história, o atacante Fernando Llorente (atacante inclusive da seleção espanhola), que jogava no clube desde os 11 anos de idade.

O sucesso inevitavelmente despertou a atenção dos gigantes europeus e, desde a Copa de 2010, não foram poucas a proposta por "El Rey León", como Llorente é conhecido. O Clube, sabendo de suas limitações estatutárias, simplesmente abriu mão de vender e embolsar uma pequena fortuna (pelo estatuto, o Clube só aceita venda pelo valor previsto na cláusula de rescisão, cerca de 22 milhões de euros no caso), uma vez que encontrar um atleta com as qualidades de Llorente já é difícil, encontrar limitado ao universo de nascidos na região basca é praticamente impossível.


O Clube, sempre fiel às origens, segurou enquanto pode... Até o fim do contrato.

Fernando anunciou esta semana sua transferência para a Juventus, da Itália. O Athletic saiu de mãos abanando.

É o preço da tradição.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Silent Hil

Lembrei hoje dos momentos onde eu fiquei mais tenso à frente de uma tv.

Foram jogando Silent Hill.

Eu jogava com um detonado em mãos, geralmente com mais alguém comigo, com luz acesa, volume não muito alto para evitar sustos, janela fechada (uma vez um besouro entrou no quarto e eu, digamos, me assustei bastante eheh). E ainda assim eu jogava tenso.

O jogo não é violento, não tem zumbis arrancando a cabeça de ninguém. Mas o jogo em si é psicótico, tenso, pesado.

Olha o vídeo... Agora se imagine com 13 anos jogando isso.



É, eu sei. Hoje parece bobagem, mas este jogo já me deixou bastante tenso.

A história, se eu não me engano muito, era de um cara que ia passar férias com sua filha. De repente, alguma merda acontece e ela desaparece. Daí começa o jogo, da busca dele pela filha. Acontece que não é uma cidade comum, é uma cidade abandonada. Cheia de ruas "estouradas", com buracos saindo fumaça, seja lá de que, porque até onde eu me lembre, isso nunca foi explicado no jogo (sim, eu estou falando do primeiro, pra PSX!).

O terrorismo que eu ouvia sobre o jogo já era o suficiente pra ficar meio receoso, mas o clima do jogo em si é demais. Você fica tenso o tempo inteiro, cada vez que escuta o rádio tocar (o sinal de que você está prestes a ser atacado, sabe-se lá pelo que ou por onde), fora as ruas exalando fumaça e o aspecto abandonado de tudo... É uma sensação diferente.

Pouco tempo atrás eu até tentei voltar a jogar, mas o clima não era mais o mesmo e eu preferi manter minha perspectiva adolescente da parada. Desliguei na hora.

Anyway, essa introdução gigante é pra falar de uma coisa que eu descobri outro dia.

A cidade EXISTE. Sim, existe.

Chama-se Centralia, no estado norte americano da Pensilvania.

Centralia já foi uma cidade próspera, onde a principal atividade era a extração de minerais (carvão, I guess...). Não era uma cidade muito grande. Um belo dia, por volta de 1962, um incidente em uma das minas de carvão causou um enorme incêndio, que se espalhou por todo o subsolo da cidade.

E assim continua até hoje. O subsolo de Centralia arde em chamas há quase 50 anos, sem parar, com temperaturas beirando 77ºC. O governo Obamístico já cansou de gastar dinheiro tentando combater este incêndio, buscando a restauração da cidade. Até onde eu vi, US$ 40 milhões de doletas (!!!). Em vão. A única saída que restou foi a evacuação da cidade, pois segundo alguns especialistas (aliás, quem é especialista em fogo no chão é o que?) o fogo deve continuar ativo por mais uns 500 anos.

Vira e mexe uma galera vai até Centralia registrar como anda a cidade (inclusive, lá tem Google Street View ahahah), e há relatos que por volta de 2016 uma moçada vai retornar à cidade para buscar uma "capsula do tempo", enterrada em 1966.



Pelo amor de Deus, manolos, só não entrem no hospital!

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Os primórdios do futebol em Belo Horizonte e a fundação do Clube Atlético Mineiro.

Segue um texto que eu recebi no e-mail ontem, escrito por alguém com pseudônimo de Cajabis Cannabis. Fala sobre a história do futebol em BH e sobre a fundação e consolidação do Atlético como único clube de massa de Minas Gerais. É grande mas vale a pena. O link da postagem original é esse.

Os primórdios do futebol em Belo Horizonte e a fundação do Clube Atlético Mineiro.

Nos primeiros anos do século passado, BH era uma cidade com o traçado claro: a Avenida do Contorno delimitava o espaço nobre, moderno, limpo e urbano destinado às classes altas. A área periférica abrigava as classes mais baixas e não atraía investimentos públicos.

Nessa época, o futebol chegou ao Brasil como um esporte de elite. Os clubes refletiam a hierarquia social e só aceitavam como sócios ou jogadores os membros da alta classe. Havia pouca opção de lazer para os mais pobres. O Atlético Mineiro Futebol Clube foi o primeiro time da capital mineira a aceitar em seus quadros qualquer pessoa, independente de sua classe social. Por isso, esse clube pode ser considerado um dos poucos pontos de integração social da Belo Horizonte do início do século.

Falta de lazer leva a população ao futebol

Havia poucas opções lazer em Belo Horizonte no início do século e essas opções eram dirigidas à elite. O Clube Recreativo, fundado em 1894, o Hipódromo inaugurado em 1906 e as casas de diversões eram incentivados pela Prefeitura através de isenção de impostos e doações.

Por essa época, o futebol começava a se popularizar no Brasil, introduzido por Charles Miller em São Paulo. Em 1903, chegou à cidade o estudante carioca Vitor Serpa, que aprendera a jogar futebol na Suíça. No ano seguinte, Serpa começou a divulgá-lo entre alguns amigos. Em 10 de junho de 1904, Serpa e dezenas de companheiros fundaram o Sport Club Foot-ball, primeira agremiação de futebol criada em Belo Horizonte. O Clube era formado por membros da elite da capital: estudantes, funcionários públicos e comerciantes. O campo foi construído na Rua Sapucaí e, no dia três de outubro, aconteceu a primeira partida de futebol na capital, entre dois times do próprio Clube: o de Vitor Serpa e o do presidente da associação, Oscar Americano. Venceu o time de Serpa, por 2 a 1. (Na foto: José Gonçalves, fundador e jogador do Sport Club, primeiro time de futebol de Belo Horizonte)

O futebol começava a ser praticado apenas pela elite da capital mineira, tendência que se refletia em todo o país. Em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, os primeiros clubes (Associação Atlética Mackenzie, Fluminense Futebol Clube, Grémio Foot-Ball Porto Alegrense, respectivamente) eram times de elite, que só tinham jogadores e membros da diretoria que fossem universitários, profissionais liberais ou comerciantes. Pessoas de menor condição financeira não entravam.

Ainda em 1904 eram fundados em Belo Horizonte dois clubes: O Plínio Futebol Club e o Clube Atlético Mineiro, que não deve ser confundido com o atual. Esses clubes eram formados basicamente por estudantes. Criou-se, então, uma liga de futebol entre os três clubes e começaram a disputar um campeonato. O Sport Clube se inscreveu com dois times: o Vespúcio e o Colombo. O Atlético também se inscreveu com dois times: o Atlético e o Mineiro. O Plínio entrou no campeonato com apenas um time.

O futebol começava a se destacar entre os membros da elite belorizontina: o campeonato vinha sendo noticiado com certo destaque pelo Minas Gerais, que inclusive publicou na edição de 6 de novembro de 1904 uma tabela da posição dos clubes nesse primeiro campeonato da cidade.

Infelizmente, o campeonato não foi concluído. As chuvas do mês de novembro estragaram os campos e os jogadores, em sua maioria estudantes, entraram em férias escolares e retornaram para suas cidades de origem, já que boa parte deles vinha para Belo Horizonte apenas para estudar. Vitor Serpa retornou ao Rio, aonde veio a falecer em 1905.

Decadência e ressurgimento do “foot-ball”

A primeira experiência do futebol em Belo Horizonte foi intensa, porém fugaz. Em princípios de 1905, a cidade tinha sete associações de futebol: O Sport Club, O Estrada Futebol Clube, o Atlético Mineiro Futebol Club (novo nome do Atlético Mineiro) o Brasil Futebol Clube e o Viserpa Futebol Clube (nome homenageando Vitor Serpa). Apesar de tantos clubes, os jogos foram rareando e o interesse foi diminuindo. Todos esses clubes tiveram vida curtíssima, com exceção do Sport, que sobreviveu até 1909.

Os fãs do futebol foram ficando descontentes com a situação. O máximo que se organizava agora, eram "peladas" esporádicas. Nos encontros no Parque Municipal, os estudantes se reuniam para os passeios de domingo ou para as corridas de bicicletas, também realizadas nos fins de semana. O futebol ficou, durante algum tempo, relegado a segundo plano.

Nasce o Clube Atlético Mineiro

Em março de 1908, um grupo de estudantes se reunia, como de costume, no Parque Municipal. Liderados por Margival Mendes Leal e Mário Toledo, estavam decididos a fundar um novo clube de futebol em Belo Horizonte. Em 25 de março, os rapazes mataram aula e, numa quarta-feira ensolarada, nascia o Atlético Mineiro Futebol Clube, "para sufocar todos os outros". Seguiram-se outras reuniões, realizadas sempre no Parque, nessa época freqüentado apenas pela elite da capital.

O Atlético nasceu como sendo um time de estudantes, ou seja, da elite belo-horizontina. O que diferenciava o Atlético dos outros clubes é o fato de que, desde os primeiros tempos, seus quadros estavam abertos a qualquer pessoa. Pouco a pouco, o Atlético se firmava como o time do povo. E, em suas primeiras partidas, o time já acumulava vitórias. Em 1909, derrotou o Sport Club três vezes consecutivas, o que determinou a dissolução do time fundado por Vitor Serpa.

O Atlético cresce, junto com o futebol e a cidade

Na década de 10, Belo Horizonte tinha uma população crescendo ininterruptamente. E, graças à fundação do Atlético, o futebol na cidade ganhou um novo ímpeto. Nos três jogos disputados contra o Sport, em 1909, o público presente no campo (local onde hoje fica a Secretaria de Agricultura) foi de cerca de 3 mil pessoas, quando a capital tinha cerca de 30 mil habitantes. Nessa nova "onda" futebolística, viriam a surgir outros dois importantes clubes: o Yale Atlético Clube, em 1910, e o América Futebol Clube, em 1912. O futebol se enraizava, definitivamente, na capital.

O começo, no entanto, foi difícil. A primeira diretoria do Atlético era composta pelos próprios atletas: ao mesmo tempo que cuidavam da parte administrativa, tinham que treinar e jogar no time. Para se ter uma idéia da precariedade do clube, o Atlético ganhou da Prefeitura um terreno para construir seu campo e sede na rua Guajajaras, entre São Paulo e Curitiba. O campo não tinha mais que uns 30 metros de largura por uns 75 metros de comprimento, bem abaixo das medidas oficiais. Não havia marcas laterais e a bola saía de jogo quando rolava pelo barranco abaixo. As traves eram dois paus colocados verticalmente e o travessão era uma corda esticada. Já nos primeiros dias, roubaram as traves. Posteriormente, o Atlético passou a ocupar o campo que foi do Sport Club, ao lado da estação ferroviária.

Enfrentando tantas dificuldades numa cidade tão carente de recursos (a diretoria do Atlético teve que procurar muito para comprar uma bola, e assim mesmo tiveram que se contentar com uma usada, pois nenhuma outra foi encontrada em todo o comércio), o futebol começava a tomar gosto não só da elite, mas do povo em geral. Os jogos atraíam um crescente interesse e o Atlético já contava com uma grande torcida por motivos óbvios: dos três times da capital, o Atlético era o único clube que não impunha restrições à entrada de jogadores ou sócios. O Yale, clube da colônia italiana cuja dissidência daria origem em 1921 ao Palestra Itália, não via com bons olhos a inclusão de não italianos ou descendentes em seus quadros. E o América só aceitava estudantes ou pessoas de posse, sendo um clube altamente elitista.

Time sai invicto e conquista campeonato

(Na foto: Atlético, primeiro campeão mineiro - 1915)

Em 1914, já com o nome atual de Clube Atlético Mineiro, o time se inscreveu no primeiro torneio de futebol oficial realizado em Belo Horizonte. Invicto, conquistou o título. No ano seguinte, seria disputado o primeiro campeonato estadual de futebol em Minas e o Atlético novamente venceu. Nesses primeiros anos, o Atlético começaria a se impor como o clube mais popular da capital mineira. E é interessante constatar que, apesar de o América ter sido campeão mineiro por dez vezes consecutivas (de 1916 a 1925), o Atlético era o time que mais crescia em Belo Horizonte, sendo inclusive convidado para jogar em outras cidades, o que era bastante raro na época.

A discriminação existente nos outros clubes iria perdurar nos anos vinte e trinta. Só em 1927 o Palestra Itália permitiria o ingresso de não italianos em seus quadros como sócios ou como jogadores, mas ainda assim os não "oriundi" eram quase sempre barrados no time de futebol, dando-se preferência aos "italliani". Nos anos 30, o América ainda restringia o acesso de jogadores pobres durante os testes aos quais eram submetidos os atletas. Cidinho, o "Bola Nossa", que foi juiz de futebol nos anos quarenta, conta que, no início dos anos trinta, foi fazer um teste para conseguir entrar nos times juvenis do América e do Palestra, sendo recusado por ambos. Era pobre e não era italiano... No Atlético, foi incluído no time e foi campeão mineiro juvenil no ano de 1934.

No período de 1926 a 1939, o Atlético consolidou sua posição de maior clube de Minas Gerais e o mais popular, ganhando inúmeros títulos, inclusive o de Campeão dos Campeões do Brasil, em 1936 - e revelando craques diversos.

O Atlético ofereceu à população mais pobre de Belo Horizonte uma oportunidade de inserção no lazer da capital. Já em 1927, o jornal Vida Sportiva tecia esse comentário nada lisonjeiro sobre a popularização do futebol:

"O futebol revestiu-se, nos seus começos, de um cachet de fina elegância e alta distinção. Distinção do 'referee' (árbitro) e distinção de linguagem do cronista. Tratava-se, não há dúvida, de uma diversão de elites. Depois, dizem que o futebol evoluiu... Generalizou-se, democratizou-se, banalizou-se. E perdeu, no mesmo passo, o primitivo cunho de elegância. Enfim, evoluiu e continua a evoluir... Para o "Bambam-bam". (Jornal Vida Sportiva, de 19/11/1927)

Era um caminho sem volta. Isso porque o futebol passou a fazer parte do gosto popular e o povo já se identificava com ele. As massas suburbanas segregadas pelo Poder Público se identificaram com a agremiação que as escolhia sem fazer distinções: o Clube Atlético Mineiro.

Na foto: Atlético - final da década de 20.