XVI

Eu tenho um professor que falou certa vez que quem quiser advogar, deve sempre buscar casos polêmicos para fazer fama. Eu, enquanto aspirante a advogado (um dos poucos da minha sala, diga-se), geralmente não tento polemizar nestes assuntos, apesar da minha opinião geralmente ser contrária à "massa crítica".

Vou tentar ser mais claro, outra vez, como sempre tento ser aqui no blog (que não passa de uma brincadeira minha), desta vez sobre a tragédia que aconteceu no Rio Grande do Sul, envolvendo o boliche-humano dos ciclistas:

Pra quem estava na lua, um resumo. Um grupo de playboys manifestantes se reúne no centro de Porto Alegre, sempre à última sexta do mês (e eu desconheço a frequência com que isso acontece), para protestar sobre os benefícios do uso da bicicleta como meio de transporte. O interessante, pra mim, é que eles só conseguem chamar a atenção pra isso dessa maneira, ou seja, atrapalhando o trânsito dos demais motoristas.

Se os ciclistas tivessem cumprido o que diz a lei e comunicado ao dep. de trânsito, falando algo como: "olha, moço... A gente vai atrapalhar o trânsito porque queremos mostrar que bicicleta vai ajudar todo mundo a chegar no trabalho suado e mais cansado" e o DETRAN de PoA (ou o equivalente) tivesse comunidado à polícia, mais ou menos assim: "Broder, vai dar merda aquele tanto de bike na rua em pleno centro à noite. Tem como a gente fechar alguns quarteirões e fazer uma rota alternativa pros carros e evitar que atrapalhe MUITO o trânsito deles?".

Imagina só, fariam um corredor isolado pros ciclistas e um desvio pros carros. Não atrapalharia NINGUÉM e incomodaria muito menos o trânsito de veículos, o que até onde eu sei, é o objetivo principal do apetrecho nada moderno chamado via de circulação, a.k.a. rua.

Isso tudo, claro, pra agir de acordo com a lei, mais precisamente o artigo 5º, inciso XVI da Contituição:

"Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;"

Isso é pra cercear o direito? Não necessariamente. Você pode até pensar assim, e pra ser sincero, por alguns segundos quando li este inciso pela primeira vez eu até pensei assim também, que esta comunicação visava alertar ao poder público os planos de manifestantes para que assim qualquer tipo de revolta fosse impedida logo no começo. Mas não, meu caro.

O que aconteceu em Porto Alegre representa exatamente o que se evitaria caso as autoridades houvessem sido comunicadas.

Ainda assim, nada do que eu escrevi aqui justifica o comportamento "gouranga" (lmgtfy) do motorista, nem corrobora a fantasiosa versão de "legítima defesa" defendida pelo advogado.

Era só, vejam só, uma solução pacífica que poderia ser tomada antes da tragédia.