segunda-feira, 18 de maio de 2015

Vamos falar Direito: Nova lei de terceirização.

Nos moldes atuais, a terceirização é uma ferramenta de organização estrutural que permite a uma empresa, pública ou privada, transferir a outra suas atividades meio[1]. A consequência lógica disso é a possibilidade de se direcionar com mais independência e segurança recursos para a atividade fim[2]. Através da terceirização é possível, portanto, “enxugar” a estrutura operacional, reduzindo custos, reduzindo a burocracia da administração e economizando recursos, tanto financeiros quanto humanos.
No ponto de vista do empregador, a principal vantagem é a redução dos encargos trabalhistas que, em princípio, ficariam sob tutela de outra empresa.
O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, entretanto, aponta a possibilidade de reconhecimento de responsabilidade subsidiária, ou seja, o devedor principal é executado e, somente na impossibilidade de pagamento por este haveria qualquer reflexo ao tomador de serviços. Nesta ótica, o tomador teria de complementar ou quitar os débitos que o devedor principal não conseguir quitar ou garantir com bens. É o que se destaca:

Súmula nº 331 do TST
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 
I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). 
II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988). 
III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. 
IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. 
V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. 
VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.
(grifamos)

Da mesma forma, em caso de terceirização fraudulenta, o TST entende que a responsabilização do tomador deve ocorrer de forma solidária, ou seja, como obrigação conjunta à principal. Nesse caso específico, não existe diferença quanto ao empregado acionar judicialmente tomador ou empresa prestadora.
O aspecto negativo da terceirização atual diz respeito aos empregados. Em geral, a tendência é que laborem sob condições mais precárias, com salários menores, menor garantia de emprego e, consequentemente, grande nível de rotatividade e desemprego.
De toda sorte, embora só seja permitida a terceirização de atividade meio, são comuns reclamações trabalhistas que buscam descaracterizar fraudes que envolvem atividade fim da empresa e que, no âmbito da Justiça do Trabalho, detém grande probabilidade de reconhecimento de vínculo empregatício.
Entretanto, tramita desde 2004 na Câmara dos Deputados o PL de nº 4.330/2004 recentemente aprovado pela CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público), pela CDEIC (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio) e pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Embora tenha sofrido algumas emendas e alterações, em essência a redação comunga com aquela originariamente apresentada por seu autor.
Seguindo o trâmite do legislativo, o projeto foi encaminhado ao Senado Federal onde recebeu o número de PLC 30/2015 e aguarda análise de Comissões específicas nesta casa, como se tem noticiado diariamente nos últimos tempos.
Tendendo pela aprovação também no Senado, o caminho natural é pela manifestação da Presidente Dilma Rousseff que poderá sancioná-lo ou vetá-lo, integral ou parcialmente.
Feita esta introdução, é este parecer por indicar as possíveis mudanças oriundas da aprovação da nova legislação acerca da terceirização, esclarecendo ainda que ainda estão pendentes as análises das comissões internas do Senado e a sanção ou veto presidencial.
Primeiramente, não mais subsiste a distinção entre atividade meio e fim para fins de terceirização. Isso significa que qualquer atividade poderá ser terceirizada a partir da aprovação da nova lei. Assim, será legal que empresas procedam com a contratação de empregados diretamente relacionados à sua atividade principal.
Desta forma, na atual redação, toda e qualquer terceirização será válida à luz da legislação, não mais existindo o risco da responsabilização solidária, antes restrita apenas às terceirizações fraudulentas. Nestes casos, para se caracterizar o vínculo empregatício observam-se os requisitos previstos no art. 3º da CLT, ou seja, serviço prestado por pessoa física, de maneira pessoal, não eventual, mediante subordinação e de forma onerosa.
De salientar também que a empresa tomadora de serviços permanece com a obrigação de fiscalizar se a prestadora cumpre ou não seus deveres legais.
Surgem assim, cenários essencialmente distintos dos atuais, como por exemplo, empresas sem empregados próprios. Nessa situação, ainda que seja permitida a prestação de serviços intermediada apenas por pessoa jurídica, não é improvável que aconteçam contratações por meio de “terceirizações pessoais”, onde o empregado terá de abrir uma empresa individual para ser contratado, por exemplo. Tal situação já ocorre, por exemplo, com representantes comerciais.
Outro problema que a lei não se preocupa em regulamentar é a vedação à ausência de isonomia entre empregados, tanto remuneratórias quanto de condições. Com a aprovação da lei, será possível que prestadores de serviço de uma mesma empresa tenham vencimentos, jornadas de trabalho e benefícios diferentes, sendo tais valores determinados por acordos entre as empresas tomadora e prestadora.
Nesse aspecto, o texto atual assegura aos empregados da empresa prestadora o acesso às mesmas condições oferecidas aos empregados da contratante, limitados à alimentação oferecida em refeitórios, serviços de transporte próprio, atendimento médico ou ambulatorial em suas dependências e ao treinamento adequado quando exigido pela atividade.
Será possível e legal, ainda, a modalidade conhecida por “quarteirização”, ou seja, a delegação da gestão administrativa das relações de terceirização a outra empresa (a quarta na relação, sendo partes a tomadora final, a prestadora-tomadora, a prestadora-administradora e, por fim, o funcionário terceirizado). Em suma, a empresa prestadora dos serviços que subcontratar outra empresa para execução do serviço será solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas assumidas pela subcontratada.
Além disso, atualmente os trabalhadores terceirizados são, em regra, representados pelo Sindicato da categoria preponderante da empresa prestadora de serviços, ressalvada ainda a possibilidade de o empregado ter os mesmos direitos dos demais quando restar comprovada a terceirização ilícita. Com a nova lei, os empregados somente sertão representados pelo da tomadora quando a atividade terceirizada pertencer à mesma categoria econômica.
Existem, por outro lado, algumas garantias aos empregados, como a possibilidade de recolhimento antecipado de tributos pela empresa tomadora, garantindo, em tese, o recebimento pelo empregado.






[1] Aquela que não é inerente ao objetivo principal da empresa; é um serviço necessário, mas que não guarda relação direta com a atividade principal da empresa. Exemplo de terceirizações lícitas atualmente: serviços de limpeza, vigilância, conservação, etc.
[2] Por sua vez, é a atividade que identifica a área de uma empresa, na qual são desenvolvidos processos de trabalho característicos às ações que, por definição, constituem o objetivo para o qual a empresa foi criada.

sábado, 9 de maio de 2015

O caso da gasolina e o por que de o Estado interventor onerar excessivamente a vida do cidadão.

Passado o frisson nacional sobre a questão de petrolão e corrupção na Petrobrás, passei a refletir sobre a supervalorização que eu, você e 99% das pessoas damos à empresa estatal e às falácias que repetem por aí dia após dia.

Resolvi escrever esse post pra te mostrar que muito do que falam por aí é mito e, geralmente, vendem um peixe maior do que realmente aquele pescado.

Vamos lá...

Primeiro a noção jurídica: no Brasil, vender gasolina pura é crime. Segundo a Lei 8.176/1991, o proprietário de um posto de combustíveis que queira comercializar gasolina com qualquer mistura além daquela prevista em lei pode ser preso de um a cinco anos. É um crime contra a "ordem econômica". 

Só pra você saber, a gasolina atualmente permitida no Brasil para comércio conta com percentual de 27% de álcool anidro. Lobby à parte, os 2% de diferença entre o que era permitido até março de 2015 (25%) e o que valor de hoje (27%) gera um aumento de demanda pras indústrias açucareiras de aproximadamente 1 bilhão de reais por ano. E a parte mais engraçada da história é que esse aumento (de percentual de etanol) aconteceu somente na gasolina mais vendida, a comum, a premium (normalmente 10 ou 15 centavos mais cara por litro) continua com a mesma concentração de antes (os mesmos 25%). 

Um pequeno parentese: se seu carro não é flex e você gosta do seu motor, passe a utilizar somente a gasolina premium. Nosso Governo maravilhoso sequer realizou testes com motores puros de gasolina sob a argumentação de que os carros flex se popularizaram tanto que não justificaria. Simplesmente não existem estudos (chancelados pelo Governo, claro) que garantam a segurança e o bom funcionamento de motores monocombustíveis com a nova proporção de gasolina e etanol.

O Governo justifica esse aumento de concentração de etanol por litro de gasolina em "estudos", afirmando que a presença de etanol aumenta a octanagem da gasolina. Concordo, realmente aumenta. Mas cá entre nós, isso não te remete àquela política da década de 1970, o chamado Proalcool? Será que a indústria da cana de açúcar, tão necessária naquela época, não impõe esse tipo de medida pra manter a produtividade até hoje?

Talvez você não saiba, mas o petróleo extraído das profundezas se divide em dois tipos: "pesado" e "leve". O senso comum nos indicaria que o "pesado" é aquele mais consistente, mais poderoso e o leve, aquele mais simples. Errado! A grosso modo, os termos indicam a facilidade e, consequentemente menores cursos de transformação do petróleo em outros produtos, dentre eles a gasolina.

Os países árabes,  por exemplo, além de possuírem as maiores reservas de petróleo do mundo, possuem as maiores reservas de petróleo leve, ou seja, além do combustível ser extremamente abundante, sua extração é barata e substancialmente mais simples que para outros países. É por isso que Arábia Saudita, Irã, Kwait, Emirados Árabes, Iraque e outros deitam e rolam no mercado internacional.

Por outro lado, o petróleo brasileiro é do tipo pesado e, pelos fatores acima mencionados, é usualmente utilizado para fazer asfalto e outros combustíveis menos refinados, como o utilizado em máquinas, por exemplo.

Não precisa ser um gênio pra afirmar que, no cenário atual, o petróleo brasileiro jamais fará frente ao árabe, por exemplo, seja em termos de qualidade ou de custo e preço.

O próprio Pré-Sal, famigerado milagre pré eleitoral que de repente caiu no ostracismo, foi tido como potencialmente inviável na conjuntura recente do mercado internacional de petróleo. Era daí que o país tiraria o tão precioso petróleo leve. Mas supondo que o investimento traga retorno, alguém realmente acha que as vantagens e facilidades serão refletidas no preço final?

Raciocínio lógico então: se é caro e difícil transformar o petróleo brasileiro em gasolina de qualidade, quer dizer que a gasolina que utilizamos todos os dias é proveniente de onde? A resposta inconveniente: ela é, em grande parte, importada.

Diversos sites noticiam periodicamente o aumento das importações ano após ano. Dúvidas? Aqui, aqui e aqui. Viram? E olha que eu fiz uma pesquisa bem vagabunda no Google.

Concluímos, portanto, que não somos (nem nunca fomos) auto-suficientes no Petróleo, ao contrário do que te falam por aí.

A própria Graça Foster, aquela querida, afirmou categoricamente que em 2015 a Petrobrás iria cortar investimentos na exploração de petróleo ao "mínimo necessário". Ora, convenhamos, se não vai extrair e continuamos com combustível nos postos, logo inferimos que em algum lugar do mundo existe alguém produzindo a gasolina que nós consumimos, certo? Até onde sei, e me corrijam se estiver errado, é impossível produzir gasolina sem extrair petróleo.

É esse o ponto onde quero chegar: recentemente a Petrobrás, a contrariu sensu com o que faz mês após mês no Brasil, baixou o preço da gasolina no Paraguai. Enquanto nós, brasileiros, abastecemos pagando uma média de R$ 3,291 (esse é a média de preço nacional disponibilizada pela ANP em  09 de maio de 2015. Dúvidas, consulte). Ao mesmo tempo, o mesmo combustível em terras paraguaias custa em média 4.290 guaranis, ou, na cotação atual, cerca de R$ 2,543 (de novo, valor apurado em 09 de maio de 2015).

Mesmo combustível, mesma quantidade e a assustadora diferença de praticamente R$ 0,75 por litro.

Assustador, não? Na verdade o que me assusta mesmo é a justificativa da Petrobrás pra isso. A empresa afirma pra quem quiser ouvir que a redução é possível por conta do mercado de distribuição de combustíveis no país.

Ora, mas por que então aqui no Brasil não é possível fazer isso?

Simples: a carga tributária incidente na gasolina chega a assustadores 53%. Ao abastecer você paga ao governo PIS, COFINS, ICMS, CIDE, sem contar com os impostos de toda a cadeia produtiva do combustível. Numa conta rasa, com o litro custando R$ 3,29 como dito acima, R$ 1,74 são destinados a cobrir impostos. Enchendo um tanque de combustível de 45 litros, por exemplo, você paga R$ 78,47 de impostos.

Ah, mas além dos impostos, qual a culpa do pobre coitado do Governo quanto a isso?

Você sabia que no Brasil é proibida a produção de carros de passeio (falo de automóveis pequenos) movidos a diesel desde a década de 1970? E que somos o único país a fazer isso? E que em outros países temos grandes índices de veículos de passeio movidos a diesel? Na Europa 50% dos veículos de passeio são movidos à diesel, segundo a ACEA (European Automobile Manufacturers Association). E que carros a diesel chegam a ser até 30% mais econômicos que os movidos a gasolina?

Não tá satisfeito? Ok... A culpa é do mercado internacional, já que temos de importar e... E se eu te contar que o preço da gasolina nos EUA hoje (na verdade em abril de 2015) está mais barato que em 2006? Aqui no Brasil, só pra você comparar, o preço médio da gasolina era de R$ 2,595 em abril de 2006.

Voltando à primeira linha do texto, volto a indagar: por que apoiar a Petrobrás com toda essa crise vexatória que a empresa vem passando? Não faz nenhum sentido.

Isso a própria Constituição Federal esclarece, olha só:

Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

Então, meu amigo, venha Petrobrás ou permaneça nessa balbúrdia que hoje existe, o petróleo pertence à União e não à Petrobrás. Se a empresa falir, fechar ou simplesmente parar de produzir o combustível, paciência. Cessada esse ufanismo babaca de que "salvar o petróleo nacional está vinculado à manutenção da Petrobrás", ainda que a empresa quebre, logo logo surge outra mais moderna, eficiente, honesta e, não me matem, privada.

Não caia nessa.

Hoje pagamos caro na gasolina pra bancar a maracutaia na Petrobrás, financiar campanhas políticas e diversos outros absurdos ainda maiores e que estão escondidos do público em geral. Além disso, a imposição do preço atrelado ao valor do etanol é outra forma de atender aos anseios dos grandes produtores de cana de açúcar. Estamos pagando esta dívida histórica do Governo com eles (lembre-se da diferença de lucro que terão com o acréscimo imposto pelo Estado de 2% de concentração de etanol por litro de gasolina).

Por fim, ainda não me mostraram uma só justificativa além da carga tributária pro combustível em território nacional custar cerca de setenta e cinco centavos por litro mais caro que o mesmo combustível exportado para países vizinhos. Mas tudo bem, vivemos num país em que vender gasolina é crime mas vender com um quarto de etanol misturado é estar na lei.

sexta-feira, 13 de março de 2015

Sonho que se sonha só.

Sonhei com você essa noite.

E me lembrei de tanta coisa. 

De como você é a pessoa mais egoísta do mundo e que não muda de roupa pra fazer o que quer, mas ao mesmo tempo é a mais generosa e deixa de fazer o que precisar pra estar com quem você ama. Como você é a pessoa mais preguiçosa da história da humanidade e ao mesmo tempo é capaz de passar três ou quatro dias seguidos estudando sem levantar a bunda da cadeira. Como você é neurastênica e cisma em comer saladas, mas era a única pessoa que me acompanhava naquele milkshake do Eddie ou no Bacon Paradise. Como você fica naquele papinho furado de que quer ter uma carreira, passar num concurso e só depois disso pensar em qualquer outra coisa mas ao mesmo tempo me entupia de fotos de crianças tiradas do Instagram com a mesma frase ("olha nosso filho!"). Como você jurava que não gostava dos filmes que eu escolhia mas sempre que acabava, saía falando que se surpreendeu. Como é a pessoa mais educada do mundo, mas basta alguém te desagradar e você vira o cão. Ou de como você duvida o tempo todo dos outros mas ao mesmo tempo confiou cegamente em mim por tanto tempo. Ou das vezes que eu me sentava pra estudar com você e na verdade quem saía de lá aprendendo mais do que ensinando era eu. Ou das inúmeras vezes que você reclamava comigo que sua cama era pequena pra nós dois mas ao mesmo tempo sempre dormia no meu peito. Ou de como você continuou namorando comigo mesmo eu raspando a cabeça aquela época, mesmo tendo deixado claro que estava horripilante de feio. Ou das vezes que você me zuou por conta de uma brincadeira idiota que eu fiz na primeira vez que te liguei, de abrirmos um escritório juntos, mesmo lá no fundo eu tendo levado isso um pouco a sério. 

Sabe o que é mais engraçado? As pessoas buscam amores, companheiros, parceiros, amigos, amantes. Querem famílias, lares, companhias. Vão atrás de realizações, viagens, casas, carros. Vestidos, sapatos, brincos. Muitos atropelam as coisas, passam por cima uns dos outros só pelo prazer de chegar primeiro. 

Hoje eu não quero nada disso. Só queria poder continuar dormindo pra ver até onde aquele sonho iria chegar.

13:13.

terça-feira, 10 de março de 2015

Vamos falar Direito: Impeachment.

Vejo muita gente espalhando coisas que outros falam por aí. A maioria sequer se preocupa com o que transmite adiante, de maneira que a bobagem vai se propagando mais e mais.

Por isso, achei interessante tecer alguns comentários sobre uma coisa que vem sendo falada excessivamente atualmente: o impeachment.

Chame de "impitimã", "impitchiman", "impinchiman" ou qualquer coisa. Mas saiba do que está falando.

Obviamente não vou esgotar o tema, são apenas considerações iniciais sobre o que é, como pode ocorrer e quais seriam suas consequências.

Mas afinal, O QUE É impeachment?

O termo impeachment vem do inglês e significa "acusação", "repreensão", "censura" ou, numa tradução mais livre, um "impedimento". Você está livre pra procurar o quanto quiser esse termo na nossa Constituição mas, assim, graficamente, jamais encontrará. Nada mais é, portanto, que uma nomenclatura adotada pelos juristas brasileiros pra caracterizar um procedimento disciplinar contra determinada autoridade ou agente público, geralmente na presidência da República, que cometeu infração grave no curso de seu mandato.

É uma situação extremamente grave e, por isso, difícil de ocorrer. 

Por que? Bom, primeiro porque poucas autoridades podem sofrer um processo de impeachment. A título de exemplo, a Constituição indica no artigo 52 as competências privativas do Senado Federal e, logo nos incisos I e II estão a de processar e julgar o Presidente da República, seu Vice, Ministros de Estado, Comandantes das Forças Armadas, Ministros do STF e diversos outros nos chamados crimes de responsabilidade.

Tá, mas e O QUE SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE?

Pra essa resposta, recomendo a (rápida) leitura da Lei 1.079/1950, que trata exatamente deles. Mas pra facilitar, são crimes político-administrativos que envolvem, em regra, afronta (i) à existência da União, (ii) livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, (iii) exercício de direitos políticos, individuais e sociais, (iv) segurança interna do país, (v) probidade na administração, (vi) lei orçamentária, (vii) guarda e emprego do dinheiro público, (viii) cumprimento de decisões judiciárias. O rol é simples, mas, novamente, também previstos na Constituição. Em suma, são condutas políticas que, ao menos em tese, seriam totalmente contrárias à República e à construção do nosso Estado soberano.

Voltando ao impeachment, COMO SE DESENROLARIA O PROCESSO?

Novamente, a Lei 1.079 indica que qualquer cidadão brasileiro pode denunciar tanto o Presidente da República quando algum Ministro de Estado, desde que seja em virtude de crime de responsabilidade e que o denunciado ainda esteja ocupando o cargo. 

Certo? Partindo daí, ocorre na Câmara de Deputados um juízo de admissibilidade (simplificando, é quando se verifica se os requisitos intrínsecos - p.ex.: cabimento, legitimidade, adequação, etc. - e extrínsecos - p.ex.: assinatura, representação correta por procuração quando for o caso, tempestividade, etc.) da denúncia realmente existem.

Realizado o juízo de admissibilidade, autorizado o início do processo com aprovação de ao menos 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, o processo é encaminhado ao Senado Federal, onde haverá nova deliberação e, caso seja aprovado por 2/3 (dois terços) dos Senadores, os fatos serão efetivamente investigados com todo aquele processo de contraditório e ampla defesa pra lá de famosos.

Note que estamos falando sobre crimes de responsabilidade. Nesse sentido, recomendo a leitura dos artigos 85 e 86 da Constituição.

E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO DE IMPEACHMENT?

Caso o Senado Federal entenda pela condenação, o Presidente, Vice ou quem quer que esteja passando pelo processo perde o cargo e fica, em regra, inabilitado para o exercício de qualquer função pública pelo (pequeno) prazo de 8 (oito!) anos, sem prejuízo de eventuais outras sanções jurídicas cabíveis (daí depende, claro, do que ele teria cometido e quais seriam estas consequências).

VAMOS PRA PRÁTICA AGORA?

E se um Presidente sofre um impeachment? Ocorre a chamada vacância do cargo (o cargo fica vago, "vazio"). 

Aí que está o xis da questão: segundo o artigo 79 da Constituição, seu sucessor natural é o Vice Presidente. Na atual conjuntura, sai a Dilma e entra o Michel Temer. O fim da cadeia (sem chiste!) indica que, temporariamente na ausência de Presidente e Vice, assumiriam a Presidência nesta ordem: (i) o Presidente da Câmara dos Deputados; (ii) o Presidente do Senado Federal; (iii) o Presidente do Supremo Tribunal Federal (isso já aconteceu em outras oportunidades recentemente, como quando o ex-Presidente do Senado José Sarney assumiu a presidência em virtude de viagem de Dilma, Temer e do Presidente da Câmara à época).

O pulo do gato, e aí estamos falando de uma situação tão impossível de acontecer quanto o próprio impeachment da Dilma hoje, seria um novo processo contra o Vice Michel Temer ou algo que o impossibilitasse de assumir a presidência. Já se cogitou, anos atrás, inclusive, o estado de saúde do à época Vice Presidente José de Alencar.

Neste cenário, caso o Vice não possa exercer a Presidência, é importante que observemos o tempo em que isso ocorreu. São duas situações trazidas pelo artigo 81 da Constituição:

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

Ou seja: caso as vacâncias ocorram durante os dois primeiros anos de mandato, serão convocadas novas eleições diretas (como as de Outubro de 2014, por exemplo). Caso ocorra nos dois últimos anos de mandato, quem promove a eleição é o Congresso Nacional, por via indireta. Em ambos os casos, o tempo de mandato é exatamente o remanescente, ou seja, não se fugiria de uma eleição em 2018.

Simples? Aparentemente não.

Peguemos o exemplo do ex-Presidente Fernando Collor de Mello. O que se conta é que por conta de um crime de responsabilidade denunciado por seu tesoureiro à época, PC Farias, envolvendo justamente a improbidade administrativa. O que houve, na realidade, é que Collor renunciou antes de concluído o processo de impeachment na tentativa de escapar da punição de seus direitos políticos. Na época, em virtude do clamor popular, o Congresso entendeu pela condenação. Collor recorreu ao Judiciário, mas isso é outra história (na verdade, ele foi absolvido anos depois pelo STF em virtude de um fator técnico-processual, a famosa "falta de provas"). A moral da história, pra ele, é que tirou férias por oito anos e logo logo voltou a ser eleito Senador, cargo que ocupa até hoje.

Não tive acesso ao parecer recentemente emitido pelo Jurista Ives Gandra Martins, pessoa a qual toda a comunidade jurídica tem grande apreço. Entretanto, me parece que a linha de raciocínio dos dois casos é bem semelhante, com o adendo (correto, a meu ver) que basta a presença de culpa para se caracterizar o crime de responsabilidade, ao contrário do que parte da doutrina indica, ou seja, a necessidade de caracterização do dolo. Mas isso é assunto pra outro post.

quarta-feira, 4 de março de 2015

Callcenters, PROCON e as redes sociais.

Dezembro do ano passado, mais precisamente no dia 2. Natal chegando, eu sem tempo e sem dinheiro, resolvi fazer algumas das minhas compras na internet. Um livro pra mãe, um dvd pro pai e, como minha irmã havia se interessado estranhamente pelos filmes do Harry Potter, decidi por dar de Natal a coleção dos livros.

Fiz a pesquisa padrão: Submarino e Saraiva. Depois Americanas e outras dessa estirpe, mas nesse caso específico, acabei fechando com o Submarino.

Compra aprovada em 2 de dezembro, previsão de entrega em 17 de dezembro. O prazo era longo, mas achei por bem fingir de bobo, mesmo porque presumi que nessa época o fluxo de compras/entregas deveria ser muito maior do que o normal.

Sou acostumado a comprar nas lojas citadas e, em geral, o prazo é grande quando me pedem 5 ou 6 dias úteis. Demorou mas chegou, após longos 9 ou 10 dias úteis. Ainda assim, menos que o prazo previsto de 17 de dezembro.

Voltando a dezembro, convenci meu pai a, pela primeira vez, fazer a compra de alguns presentes pela internet, o princípio era o mesmo que o meu. Se dirigiu ao site da HP por conta de um e-mail de propagandas recebido, encontrou dois notebooks que o agradaram e efetuou a compra: um pra minha mãe, outro pra minha irmã de 10 anos de idade.

Compra efetuada também no dia 2 de dezembro. Previsão de entrega dia 23 de dezembro, segunda feira.

Apesar da compra ter sido realizada pelo site da HP, por conta de algum convênio maligno a entrega seria realizada pelo Ponto Frio.

Quando minhas encomendas no Submarino chegaram, entre 15 e 16 de dezembro, não me recordo com precisão, o sinal amarelo apareceu na cabeça do meu pai. Isso porque o Ponto Frio não havia sequer gerado sua nota fiscal, apesar da compra ter sido aprovada em 3 de dezembro, salvo engano.

Ligamos pela primeira vez. A atendente do Callcenter foi educada, disse para ficarmos tranquilos que a entrega seria efetuada no prazo e que a nota fiscal somente seria emitida assim que o produto estivesse a caminho da transportadora. Tenho os protocolos todos anotados.

Em 19 de dezembro, uma sexta, a nota fiscal foi de fato emitida, mas como a compra havia sido efetuada através da HP, somente no site desta companhia tínhamos informações. Meu pai sequer tinha o pedido registrado em seu login no site do Ponto Frio. Entramos no site da HP, verificamos a informação sobre a nota e nos tranquilizamos.

Na segunda, 22, entrei em contato novamente com o Ponto Frio via 0800. Questionei mais uma vez se a entrega aconteceria no prazo, porque até aquele momento a informação era de que os produtos seriam encaminhados à transportadora e, numa conta rápida e conhecendo da mecânica dessas entregas, por óbvio a remessa seria para uma central em SP que, em um ou dois dias, despacharia pra cá e, com sorte, tão somente três dias após o recebimento pela transportadora sairia na rota pra cá.

Quando chegou no dia 23, perdi a paciência. Liguei mais uma vez pro 0800, questionei e fui respondido pela atendente, em nova oportunidade, que o prazo seria cumprido. Não acreditei. Dito e feito, não chegou.

Resultado dessa confusão toda é que após nova resposta do Callcenter no sentido de que seria entregue no dia 24, já com atraso de um dia, me dirigi ao Twitter e mandei uma mention ao @pontofrio. 

E aqui começa o ponto nevral do post.

Confesso que já estava nervoso, impaciente. Mas mantive a educação. Questionei ao Twitter oficial da empresa qual a história que deveria contar pra minha irmã de 10 anos de idade que ficaria sem presentes no Natal porque eles não conseguiram cumprir o prazo estabelecido.

A resposta da loja era sempre que iria verificar, que eu mandasse meus dados via DM que tudo se resolveria. Até tentei a tática da DM, mas ele me encaminhou em uma oportunidade um 0800 (aquele que eu já havia ligado mil vezes!) e um número fixo de SP que, apesar das minhas tentativas, hora não atendia, hora caía em outro setor que não poderia resolver meu problema.

Por fim, achando que meu problema era financeiro, me ofereceu um vale compras no valor de 10% do que meu pai havia gasto! Simples resolver o problema assim, mas e a compra não entregue? E o prazo desrespeitado? E o presente da minha irmã que não poderia ser entregue no Natal?

Pelo andar da carruagem, vimos que não seria entregue. Nos dirigimos a um shopping e tentamos de todas as maneiras retirar os produtos na loja física do Ponto Frio. Apesar de termos achado os mesmos notebooks, nos informaram que loja física e online eram independentes e que eu teríamos de pagar DE NOVO pelos notebooks pra poder levá-los embora. À vista ou em 3 ou 4 prestações, não me recordo.

Acabamos comprando outra coisa pra ela, parcelei no meu cartão em perder de vistas e, apesar da frustração que ela passou por já estar esperando no notebook, o pior nem era isso. Era a cara do meu pai, trabalhador que só queria fazer um agrado à filha e não pôde por conta da incompetência de uma das maiores lojas do Brasil.

O questionamento que eu faço é só um: fosse um famoso fazendo o mesmo questionamento, o retorno não seria outro?

Passou da hora das empresas grandes atentarem para seus clientes. Se eu fosse um bambambam de uma empresa dessas, criaria um setor específico pra redes sociais e não um estagiário/callcenter que me vê indignado com um erro deles e, ao invés de resolver, me manda uma DM com o número do 0800. Falta proatividade e gente com poder de decisão. Me oferecer 10% de desconto num próximo pedido mexe com meu brio, é como se me tratassem como um idiota.

Tenho um amigo que comprou um carro em dezembro do ano passado e até hoje não conseguiu completar 1.000 km com ele por defeitos de fabricação. Até hoje a montadora não resolveu o problema dele.

Nós, clientes, somos tratados como descartáveis nesses tempos. Não sou especialista mas falo sem medo que estatisticamente uma pessoa está 10 vezes mais propensa a postar reclamações a elogios. Reconheço que nunca na vida fui ao Twitter elogiar o Submarino pela entrega rápida, a Saraiva pelo vasto catálogo. Mas pode ter certeza, Ponto Frio, não esquecerei.

Procurei o PROCON pra relatar o ocorrido e o atendimento desse serviço me desanimou ainda mais. Precisaria agendar uma audiência com representantes do Ponto Frio, na qual eles ofereceriam uma solução e, dependendo da minha concordância, o problema se resolveria. Como já trabalhei nisso, sei que o máximo que mandariam seria um estagiário com defesa padrão e sem proposta de acordo. Estou pensando seriamente em mandar arquivar isso e, dependendo da vontade do meu pai, procurar o Juizado pra resolver isso.

Moral da história: vou continuar fazendo compras na internet, ainda prefiro a comodidade. No Ponto Frio, não passo nem na porta de loja física mais.

PS: a compra chegou já no fim de dezembro, próximo ao dia 30. Guardo o presente pro Natal do ano que vem?

domingo, 1 de março de 2015

Sobre amor, ausência e o medo da solidão.

Fui criado com concepções ortodoxas sobre o amor. 

Pra mim, esse sentimento era uma coisa pra lá de piegas, naquele conceito de que grandes amores nascem, crescem e morrem juntos. Tudo resumido naquela infindável vida em casal - sem necessariamente ser conjugal, que fique claro, mesmo porque, amor não diz respeito apenas à relação amorosa e carnal entre homens e mulheres, mulheres e mulheres, homens e homens.  Não que piegas seja uma coisa ruim, só quis dizer que minha concepção sobre amor destoa em muito da efemeridade que minha geração lida com as coisas.

Até hoje, quando paro pra pensar em amor e relacionamentos, me vem à cabeça aquela música do Raul Seixas, "Tu és o MDC da minha vida". O amor está nas banalidades compartilhadas, nas coisas pequenas que você só compartilha com aquela pessoa. Nas pequenas lembranças, nas situações cotidianas que te fazem lembrar da outra pessoa e que, pros outros, não significam absolutamente nada.

É o que Raul diz em diversos trechos dessa música, tida por muitos como brega e uma simples brincadeira do cantor. Eu não penso assim. 

E assim tentei levar minha vida desde sempre. Que seja eterno enquanto dure é um termo que não descreve com precisão, mas indica a intensidade com que devemos levar as coisas.

Acho que a partir do momento em que você desfruta da companhia de uma pessoa, você está disposto ao pacote completo. As partes boas e as partes ruins. E é isso que a música descreve com precisão. Você sai do "não posso sentir cheiro de lasanha/me lembro logo das Casas da Banha/onde íamos nos divertir" até o "dia em que você entrou num bode/quebrou minha vitrola e minha coleção de Pink Floyd". 

E é exatamente isso. Pessoas têm problemas. Pessoas têm momentos bons. Assimilar isso é necessário. Indispensável.

O problema é que nem sempre as coisas são pra sempre. E aí vai a lição que, invariavelmente, precisamos aprender: tudo vai embora, uma hora ou outra.

Por que diabos isso seria importante? Respondo: porque, em geral, o sentimento não muda. O que muda é a sua disposição em levar aquilo adiante. Quem sente sua falta de verdade não sente mais ou menos por isso ou aquilo. Essencialmente quando falamos de pessoas que marcam nossa vida. 

Quando a pessoa é realmente importante pra você, não é o fato de estar sem ela que impede de se lembrar. Pelo contrário. Quando é marcante, todo e qualquer lugar te remete àquela relação. Sejam lembranças boas, ruins ou banais. Como dito antes, da lasanha que lembra momentos bons, à briga que resultou na quebra da vitrola. Até um simples chaveiro, como diz a música. Pra quem está de fora, nada disso é marcante (talvez apenas pra dar aqueles conselhos de "se separa dessa louca, olha o que ela fez com tua vitrola!"), mas pra quem vive... Não tem como se desligar dessas lembranças e, fazê-lo, creio, não seria nem ao menos saudável.

Volta e meia uma pausa pode até ser importante pra não deixar aquilo morrer.

Até por isso, penso que a ausência pode ser importante. Desapegar, ainda que por pouco tempo. Lembrar de uma situação pode ser melhor do que simplesmente tolerar aquilo por muito tempo, até mesmo pra te ajudar a ter outra perspectiva sobre as coisas. Mesmo porque, muitas pessoas precisam daquilo que se chama "ficar sozinho". Ficam sozinhos até perceberem o quão supervalorizavam a solidão. Ou não, e aí está um grande risco.

Ignore a solidão, conviva ou até desfrute dela. A escolha é sua. Mas saiba aproveitar esses momentos, até porque as inseguranças, medos, brigas sempre vão existir. Faça digestão dos momentos bons, aquelas lembranças que embargam sua voz e te remetem ao que realmente vale a pena. Saber pesar isso é indispensável na vida a dois. Mas também reviva os momentos ruins, eles acrescentam mais do que podemos imaginar.

Sinta falta, lembre-se dos momentos bons, mas também daqueles ruins. Porque é exatamente a soma de bagagens de uma relação que a leva ao ponto de ser marcante. Esqueça tão somente das interferências externas: esse aprendizado tem de ser seu. Não é substituindo alguém que você vai conseguir superar nada. Nada na vida é simples assim e pessoas não são descartáveis, embora se tratem assim.

Viva na intensidade das coisas. Certo que a espera será recompensada. Viva aquilo e não se arrependa, já que não sabemos do amanhã, de como diabos as coisas vão ser. 

Na maioria dos casos, não sabemos nem mesmo o que queremos.

Fica de bônus a inspiração: Tu és o MDC da minha vida - Raul Seixas

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

O preço da tradição.

Fato notório pra todos que me conhecem: amo futebol. Mais notório ainda é o quanto eu odeio o futebol moderno.

Jogadores que fazem uma ou duas boas temporadas (quando muito) e na primeira proposta que recebem pra jogar no Leste Europeu aceitam. Jogam lá por uma (ou meia) temporada e aparecem desesperados na porta dos maiores times do país implorando por um retorno.

Entendo que é uma característica inerente à profissão, o tempo curto de carreira e a necessidade de se fazer o máximo de dinheiro em tempo mínimo. Mas acho errado.

Acho que acima do time que dá espetáculo, que vence títulos, que desperta inveja, existe o time tradicional, que representa a paixão de um povo. É por isso que vez ou outra tenho algumas brigas gigantes com amigos de Recife, que teimam em torcer para times de SP e RJ. Claro que são times "melhores", com elencos mais caros e talentosos... Mas o que é o futebol além do expoente máximo do povo que representa? O que são os torcedores além do motivo pelo qual o time TEM de vencer? E qual a maior identificação da torcida senão ir ao campo, torcer e ver o time do coração jogando? E o mesmo pros jogadores, qual a graça de jogar em um lugar sem torcida?

No mundo de hoje ligado essencialmente no dinheiro, e não falo só do futebol, é cada vez mais difícil vermos identificação de qualquer pessoa com alguma coisa.

Isso acontece na Espanha. Ou melhor ainda, no País Basco.

A região basca tem cultura própria (inclusive um idioma único) e sustenta, desde meados do século XX, um movimento nacionalista, encabeçados principalmente pelo grupo separatista ETA (na década de 1980, com a "nova" Constituição Espanhola, a região conseguiu uma grande autonomia e as lutas armadas, em sua maioria, deram lugar a organização política, apesar de alguns remanescentes do ETA continuarem usando da violência).

Um dos times mais tradicionais da Espanha, o Athletic (Atlético de Bilbao, como é conhecido aqui nas terras tupiniquins), é um dos simbolos mais emblemátios da luta do povo basco. O estatuto do time simplesmente não permite que atletas não nascidos ou crescidos no País Basco vistam suas camisas (até onde vi uma vez, estrangeiros sem raízes bascas são permitidos, desde que tenham sido educados na cultura basca - difícil entender o conceito de "educado na cultura basca", desculpe). Você já imaginou o Grêmio jogando apenas com atletas gaúchos? Ou o Atlético só com Mineiros?

Essa introdução (gigante) veio só por um motivo: a tradição do Athletic, iniciada em 1911, continua até hoje... Ou seja, apesar de ter (sim!) dinheiro pra contratar grandes jogadores, o Athletic nunca gastou 20 milhões de euros pra contratar jovens estrelas dos países sulamericanos. Pelo contrário, o clube geralmente só vende... E emprega o dinheiro diretamente nas categorias de base.

Recentemente (na verdade, em 2005) o clube revelou um dos maiores jogadores de sua história, o atacante Fernando Llorente (atacante inclusive da seleção espanhola), que jogava no clube desde os 11 anos de idade.

O sucesso inevitavelmente despertou a atenção dos gigantes europeus e, desde a Copa de 2010, não foram poucas a proposta por "El Rey León", como Llorente é conhecido. O Clube, sabendo de suas limitações estatutárias, simplesmente abriu mão de vender e embolsar uma pequena fortuna (pelo estatuto, o Clube só aceita venda pelo valor previsto na cláusula de rescisão, cerca de 22 milhões de euros no caso), uma vez que encontrar um atleta com as qualidades de Llorente já é difícil, encontrar limitado ao universo de nascidos na região basca é praticamente impossível.


O Clube, sempre fiel às origens, segurou enquanto pode... Até o fim do contrato.

Fernando anunciou esta semana sua transferência para a Juventus, da Itália. O Athletic saiu de mãos abanando.

É o preço da tradição.